
VEREDICTOS E SENTENÇAS
Abjuração (Suspeita Grave)
Directorium Inquisitorum
Deve abjurar de uma
suspeita grave aquele contra quem o Tribunal, não tendo nada para provar de concreto,
seja através de depoimentos ou da análise dos fatos, tem, em contrapartida, fortes
indícios que levem a uma grave suspeita [...]
Tal suspeito deverá abjurar da heresia de que é acusado e por isso será tratado como
relapso, caso recaia no erro, ou seja, será executado pela autoridade secular. [...]
Modelo de abjuração de
heresia em caso de suspeita grave:
"Eu, Fulano de tal, residente em ..., diocese de ..., chamado pessoalmente
diante do vosso Tribunal, tendo comparecido à vossa presença, Senhor Bispo de ..., e
Frei Fulano de Tal, dominicano:
Juro, sobre os Sagrados Evangelhos, com minha mão sobre eles, acreditar sinceramente e
confessar tudo o que a santa fé católica e apostólica ensina, reconhece e professa.
Juro, também, acreditar com sinceridade e confessar (escreve-se aqui o artigo de fé
católico diretamente oposto à heresia de que a pessoa é gravemente suspeita). Juro,
também, e declaro que nunca disse ou fiz, digo ou faço, nem direi ou farei jamais
(escrevendo-se aqui os motivos da suspeita) nenhuma dessas coisas que vos levam a me
tomarem por um grave suspeito de heresia.
E, se eu - Deus me livre - quebrar o juramento, futuramente, submeto-me livremente, a
partir de agora, aos castigos reservados, de pleno direito, aos relapsos. Declaro-me
pronto a aceitar as punições merecidas em virtude das ações que me levaram a ser
indiciado, hoje, como gravemente suspeito de heresia.
Juro e me comprometo a enviar todos os meus esforços para cumprir a pena. Que Deus e os
Sagrados Evangelhos me ajudem!"

Após a abjuração, o
inquisidor se dirige ao abjurante nestes termos:
"Meu filho, com a abjuração que acabas de fazer, expiaste a suspeita que pesava
sobre ti. Mas gostaria que te tornasses mais sério no futuro. Cuidado com o que fizeres
daqui por diante, porque, se soubermos que reincidiste na heresia abjurada, serás
entregue sem misericórdia ao braço secular para seres executado. Afasta-te, de hoje em
diante, de quem puder fazer-te reincidir na heresia".
(Além da abjuração,
para os que são levemente suspeitos ou gravemente suspeitos, há ainda a punição da
pena de prisão, a qual normalmente não é perpétua. Serão obrigados ainda "a se
colocar nos degraus da igreja ou do altar, aos domingos, durante a missa, em determinados
momentos, com um círio aceso de determinado tamanho").
Le Manuel des Inquisiteurs, Manaual dos Inquisidores (Directorium Inquisitorum), Nicolau Eymerich, 1376 revisto por Fco. de La Peña, 1578. Traduzido para o francês em 1973 por Louis Sala-Moulins.
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