INSTRUÇÕES PARA O INQUISIDOR
Determinação às Autoridades Civis
Directorium Inquisitorum

O inquisidor, se o desejar, poderar exigir que as autoridades civis façam o juramento de defender a Igreja da perversidade herética e de proteger o inquisidor durante os exercícios das suas funções. Ele os intimará a comparecer na sua presença através de uma carta cujo modelo é o seguinte:
"Frei N., dominicano, inquisidor da perversidade herética, no reino de N., delegado da Santa Sé Apostólica, aos veneráveis vigários, magistrados, e conselheiros da cidade tal, saudação e rápida obediência às minhas  ordens, que são ordens apostólicas! Porque temos uma questão em comum para tratar, nós, na função de inquisidor, e vós, nas vossas funções próprias. Em virtude de estarmos investidos, neste local, da autoridade de nosso senhor o Papa, pedimos e exigimos de cada um de vós - habilitados, como nós, a mandar e ordenar, e embora não se duvide, em nenhum momento, do vosso entusiasmo pela causa  da fé - que, deixando todos os vossos afazeres, vos apresenteis, pessoalmente, a nós, no dia tal, a tal hora, em tal local do convento dos dominicanos de tal lugar. Dado em tal local, dia etc."

Se comparecerem, o inquisidor lhes mandará prestar juramento de defender a Igreja contra os hereges, em conformidade com a autoridade e a função que têm. O escrivão lerá para eles, numa linguagem bem clara, os decretos pontifícios que lhes digam respeito. Em seguida, para melhor obrigá-los, o inquisidor, na presença de testemunhas sérias, principalmente membros da Igreja, lhes mandará cumprir o que foi determinado através de um documento cujo teor é o seguinte:
"Frei N, dominicano, inquisidor da perversidade herética no reino de N., delegado da Santa Sé Apostólica, aos veneráveis vigários, magistrados e conselheiros da cidade tal, saudação e rápida obediência às minhas ordens, que são ordens apostólicas!
Considerando que nenhum verdadeiro católico deve-se afastar das leis da sacrossanta Igreja Romana, particularmente no tange à fé, na qual se reconhecem os fundamentos da Santa Madre Igreja, estabelecidos por Nosso Senhor Jesus Cristo, e sobre os quais ela está solidamente assentada;
Considerando que todo católico deve cumprir e promover, com todo empenho, essas santas leis, Nós, Frei N., dominicano, da província N., delegado especial da Santa Sé Apostólica, em nome da autoridade apostólica de que somos investidos e que exercemos neste local, e, em virtude da nossa própria função, exigimos que todos vós, veneráveis jurados, magistrados, conselheiros, etc, do lugar tal, particularmente os que nomeamos através dessa carta, jureis, publicamente sobre o divino Evangelho obedecer às leis do imperador Frederico e aos estatutos pontifícios promulgados que digam respeito à salvaguarda da fé, segundo a forma e a meneira que estão estabelecidas nas leis eclesiásticas. Se não levardes isto a sério ou se recusardes obediência às ordens da Igreja e às nossas ordens, sereis punidos com o anátema, destituídos e privados de vossos cargos públicos, de acordo com as leis canônicas apostólicas. Dado em tal local etc."

Após a leitura deste documento, se as autoridades concordarem e se declararem prontas para o juramento, elas o farão, no local, ou publicamente, seja numa igreja ou num outro lugar previamente combinado. Prestarão juramento de joelhos, com a mão sobre os quatro livros do Evangelho...

Le Manuel des Inquisiteurs, Manaual dos Inquisidores (Directorium Inquisitorum), Nicolau Eymerich, 1376 revisto por Fco. de La Peña, 1578. Traduzido para o francês em 1973 por Louis Sala-Moulins.

CONDENAÇÕES HISTÓRICAS| HOME PAGE | LINKS |DIREITO |INQUISIÇÃO