Estátua do Rei David
HEBREUS
Estátua do Rei David |
Como os demais povos do Oriente, os hebreus possuíam escravos. A lei mosaica não instituiu a escravidão pois a mesma já existia desde a época dos patriarcas. Distinguiam-se entre os hebreus duas classes de escravos: o escravo hebreu e o estrangeiro. No Direito Penal dos hebreus havia mais humanidade e igualdade, além da religiosidade, do que no direito dos demais povos do Oriente Próximo, e os delitos podiam ser classificados em: Delitos contra a Divindade; Delitos praticados pelo homem contra o seu semelhante; Delitos contra a honestidade; Delitos contra a propriedade; e Delitos contra a honra. |
Quanto ao homicídio, a Bíblia distingue o voluntário do involuntário, aquele punido com a morte após um processo que houvesse, ao menos, duas testemunhas. E esse, o involuntário, não era punido com a morte: o acusado podia buscar refúgio em cidades escolhidas como asilos. O infanticídio era punido com a morte, as lesões corporais se puniam com a indenização, pagando-se o tempo que a vítima perdera e as despesas com remédio. O crime de adultério, delito contra a honestidade, era punido, de regra, com a morte de ambos adúlteros.Os delitos contra a propriedade eram punidos com penas pecuniárias.
H
avia diversas maneiras de ser executada a pena capital: lapidação, morte pelo fogo, decaptação etc... A lapidação era a forma mais comum. A fogueira era mais rara, foi aplicada aos incestuosos e à filha do sacerdote, ré do crime de fornicação (Levítico 20,14;21;9). Também encontramos entre os hebreus as penas de flagelação, prisão, internação, anátema, pena pecuniária e, finalmente, a pena de Talião. A flagelação consistia em estender no chão ou amarrado a uma coluna o culpado que era batido com varas. Não deviam, porém, dar-lhe mais de quarenta golpes e a presença do juiz era indispensável (Deuteronômio 25,1-3). O anátema era a excomunhão, constituía-se em uma verdadeira morte civil do culpado, aplicada aos atentados contra os princípios religiosos mais importantes. A prisão servia para o réu aguardar o julgamento ou a aplicação imediata de outra pena.. A história da sucessão do trono por Davi (Sam. 2,9-20, I Re. 1,2), quando este tinha por volta de 33 anos, é a narração bíblica que mais se aproxima do conceito moderno de História. O autor presta atenção aos detalhes dos eventos e personagens e interpreta o curso dos acontecimentos à luz das motivações humanas, nela encontramos uma pena aplicada por David contra os assassinos do rei Isboset (Isbaal), que havia se refugiado na Transjordânia, mandando arrancar as mãos e os pés dos culpados:R
ecab e Baana, filhos de Remon de Berot, chegaram à casa de Isboset na hora mais quente do dia, quando Isboset dormia, entraram sem serem percebidos, foram até a cama de Isboset e o mataram e após cortarem-lhe a cabeça, carregaram-a andando a noite toda pela estrada do deserto. Levaram a cabeça de Isboset a David em Hebron, e disseram ao rei: "Aqui está a cabeça de Isbosetl, filho de Saul, o inimigo que queria matar você. Javé trouxe hoje ao senhor meu rei uma vingança contra Saul e sua descendência". (Samuel 2:8). David, porém, dirigiu-se a Recab e seu irmão Baana, filhos de Remon de Berot, e lhes disse: "Pela vida de Javé (Jehovah), que me salvou a vida de todo perigo! Quem anunciou a morte de Saul, acreditava que estava trazendo uma boa notícia! Pois eu o prendi e o matei em Siceleg, em troca da boa notícia! Com maior razão ainda, será que não devo pedir contas a vocês do sangue de Isboset e fazê-los desaparecer da face da terra, por terem matado um homem honesto dentro de sua casa, enquanto dormia na sua cama?". (Samuel 2:9,10,11). Então Davi ordenou a seus homens que matassem Recab e Baana. Eles cortaram as mãos e os pés dos dois e penduraram seus corpos perto do açude de Hebron. Depois pegaram a cabeça de Isboset e a enterraram no túmulo de Abner, em Hebron.
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Fontes: ©1999 Enciclopédia Koogan-Houaiss Digital