BÁRBAROS no século I
A maior unidade social e política entre os germanos era a tribo. Entre essas tribos conhecidas dos romanos havia os alemanes, os godos, os francos, os vândalos, os teutões e numerosas outras. Costumavam os romanos usar a palavra Germani para toda a raça, compreendendo todas as tribos, e Germania para sua terra. As várias tribos tinham uma linguagem comum, que é um dos numerosos idiomas indo-europeus, e comum era também a sua religião. Fora isso, os germânicos não eram unidos e havia diferenças entre as tribos.
Entre os germânicos, como em outros povos primitivos, a base da tribo devia ser um laço de parentesco entre as famílias que ela compreendia. A base da lei tribal era pessoal e não territorial, isto é, as leis da tribo governavam todas as pessoas que pertencessem ao grupo tribal e não todas as pessoas que habitassem num local específico. Esse princípio da "personalidade" da lei, derivado do costume germânico, teria muita influência na Era Feudal da história da Europa Ocidental: só depois de muitos séculos foi suplantado pela idéia mais nova de "territorialidade" da lei.
Algumas tribos, embora não todas, tinham reis, mas esse posto nunca era de ampla importância. O rei não era o dirigente da tribo em tempo de guerra, pois, no começo de cada campanha, o comando militar era confiado a um homem especialmente escolhido para essa honra em razão de seu valor. Também o rei não era a fonte da lei, pois as leis da tribo baseavam-se no costume, que ninguém podia alterar. Quando um homem agia mal contra a tribo - por exemplo, se mostrava covardia em combate - era o sacerdote que o condenava e não o rei. E se alguém fazia dano a outrem, cabia ao ofendido obter o desagravo, ou a seus parentes, se ele tivesse sido morto. O costume da tribo previa o ressarcimento devido para quase todas as espécies de crimes, mas também previa a morte, a tortura e o ordálio. A multa chamava-se wergeld.
Com relação à época em que nos referimos, século I, os bárbaros ainda não conheciam a escrita. A primeira obra escrita em língua germânica conhecida é uma tradução da Bíblia feita no ano de 340 por um missionário chamado Ulfilas. O poder em geral, assim como os julgamentos, era exercido verbalmente, como dito, na base do costume.
A importância que os germânicos davam à entidade familiar, única base de apoio e proteção, fez com que a mulher recebesse um valor até então desconhecido por outros povos. Sendo tempos conturbados em que a violência predominava, a virgem constituía o futuro da parentela e a certeza da continuação da linhagem. O corpo feminino constituia-se em um tabu, o homem e a mulher só podiam ficar nus num único lugar: aquele onde procriavam, o leito. O nú era sagrado. O essencial do matrimônio consistia em sua consumação, bastava a coabitação para que se considerasse constituído o casamento.
A violação de uma mulher era punida com uma multa, mas as mulheres nesses casos eram tidas como "corrompidas", isto é, perdiam o seu valor, não podiam nem mesmo possuir bens. Nesses casos acha-se que as mulheres passavam para a prostituição, proibida, mas usual.
Uma vez raptada a moça, mais ou menos com seu consentimento, e devidamente estuprada ou deflorada, o casamento era um fato consumado. Nada mais restava senão se curvar e receber do raptor o pagamento da multa estipulada. Convinha não provar que a moça consentira, pois, nesse caso, ela se tornava escrava. Assim, salvava-se a honra e protegia-se a pureza do sangue. Se a jovem voltasse à casa paterna "não corrompida", o raptor pagava um valor de multa maior e se ele não tivesse a quantia exigida, quer ficasse com a moça, quer não, era entregue aos pais, que podiam castrá-lo. Para a moça perdida ou desonrada, um eunuco ridicularizado e sem herdeiro! Era a autêntica pena de talião.
Ainda mais grave era a descoberta de um incesto ou de um adultério após a conclusão do casamento. O "fedor do adultério", como chamavam os burgúndios em sua lei escrita depois de mais de dois séculos desta época, era de tal modo reprovado que significava a expulsão imediata da mulher casada, a qual era em seguida estrangulada e jogada num pântano lamacento. Ao marido traído era permitido matar os culpados imediatamente, caso os surpreendesse. Também a lei dos francos, escrita posteriormente, ratificou o costume de condenação à morte: não só o marido com também sua família e a família da adúltera consideravam que tal ato constituía uma verdadeira mancha sobre toda a linhagem e devia acarretar a morte da culpada.
É do século I o corpo dessa moça (Jovem
de Winbeby), Alemanha
Ocidental. Aos catorze anos de idade foi afogada com os olhos ven-
dados, um garrote ao redor do pescoço, provavelmente como punição
por adultério (Schleswig, Schleweig-Holsteinisches Landesmuseum)
Além de estrangulada, a mulher podia ser queimada viva ou submetida ao ordálio da água para se inocentar. Com uma pedra amarrada no pescoço ela era lançada ao rio, se flutuasse, o que era bastante improvável, era inocentada.
Os estrupadores e raptores eram punidos, mas os adúlteros não. Nos dois primeiros casos, o criminoso afetava diretamente os poderes dos chefes da parentela, enquanto no segundo não causa nenhum dano a sua própria parentela e os filhos que gerou na mulher adúltera pertencem ao marido. Ele não se macula com a própria copulação. A mulher, por sua vez, é culpada de crime pois prejudica o futuro. Contrariamente à do homem, sua vida privada é totalmente pública, por causa das consequências que pode provocar.
Casos em que a família da mulher ia em sua defesa acarretava briga entre famílias, com morte de ambos os lados. Os germânicos viviam de forma rústica e davam pouco valor à vida, umas das razões pelas quais eram conhecidos como bárbaros. Além da composição, a vingança privada era comum e os crimes de furto normalmente eram punidos com a morte.
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O crânio ao lado também é do século I e foi encontrado no pântano de Osterby (Cabeça de homem das turfeiras). Trata-se de um homem de cerca de cinquenta anos que foi decapitado, como prova a vértebra cervical subsistente. Tinha cabelos loiros habilmente presos no lado direito, como os suevos. Após a decaptação, a cabeça teria sido lançada no pântano. |
Fontes:
- História da Idade Média, Textos e testemunhas, Maria Guadalupe Sánches, UNESP, 1999.
- "A Civilização Atlântica - História da Civilização", Max Savelle, Villa
Rica, vol. 02, 1990.
- "História da Vida Privada", Philippe Ariès e al, Comp. das Letras, vol. 1,
1985
- "Criminologia", Álvaro Mayrink, Vol. 01, Forense, 3ª Ed, 1982.