PRISÃO EM FLAGRANTE - INGLATERRA


 

David Lorenzo Boyd e Ruth Mazo Karras, historiadores ingleses, apresentaram em 1995 um documento que é único, referente a processo que  envolveu um homem que se travestia de mulher no século XIV e atuava como prostituta, tendo sido preso quando praticava atos libidinosos, datado de 1395, não se tendo notícia de outro caso registrado envolvendo a prática de relações sexuais entre o mesmo sexo na antiga Inglaterra medieval.

Trata-se do interrogatório de Jonh Rykener, travestido de mulher prostituta em 1395, encontrado nos registros da Universidade de Cambrige (1924-32). Não obstante, infelizmente, não se tem notícia do resultado do caso, ou mesmo se houve processo de sodomia junto a corte da Igreja (já que não se encontra nenhum registro desse período nos dias de hoje), havendo apenas o registro do interrogatório,  com a notícia da prisão dos envolvidos. Certo que a  prisão, naquela época, não era considerada pena, mas simplesmente medida cautelar que durava até a decisão sobre a necessidade da pena por parte das autoridades.

"Interrogatório de Jonh Rykener 1395:

No dia 11 de dezembro, 18 Richard 11. foi trazido na presença de Jonh Fressh, Prefeito, e dos Vereadores da cidade de Londres, Jonh Britby do município de York e Jonh Rykener, chamando-se de Eleanor, tendo sido descoberto vestido de mulher, os quais foram achados na noite de domingo último entre as 8 e 9 horas por certos funcionários da cidade, escondidos perto de um estábulo em Soper's Lene cometendo aquele detestável, inenarrável e infame vício. Em interrogatório separado diante do Prefeito e dos vereadores sobre a ocorrência, confessou John Brithy que  ele estava passando pela auto estrada de Cheap no domingo entre as horas  acima mencionadas e abordou John Rykener, vestido como uma mulher, e pensando que ele era realmente uma mulher perguntou se podia cometer atos libidinosos com ela. Pedido dinheiro pelo trabalho dela, Rykener consentiu, e eles foram juntos para o estábulo acima citado para completar o ato, e foi capturado lá durante estes males detestáveis, pelos funcionários, e levado a prisão. E John Rykener, apresentou-se aqui vestido de mulher e questionado sobre esse assunto, reconheceu ter feito tudo da mesma maneira que John Britby tinha confessado. Rykener também foi questinado sobre que lhe tinha ensinado a exercitar este vício, e por quanto tempo e em que lugares e com que pessoas, masculina ou feminina, ele tinha cometido aquele ato libidinoso e indizível. Jurou por sua alma que uma certa Anna, prostituta do anterior criado de Sir Thomas Blount, lhe ensinou primeiro a praticar esse vício detestável de vestir-se como mulher. Logo após disse ele que uma certa Elizabeth Bronderer o vestiu de mulher e trouxe  a filha dela Alice para ter com diversos  homens, colocando-a a noite com esses homens na cama deles sem luz, levando ela cedo de manhã e lhes   mostrando John Rykener vestido de mulher, chamando-o de Eleanor e dizendo que eles haviam dormido com ela. Mais adiante ele disse que um certo Phillip, reitor de Theydon Garnon teve sexo com ele como uma mulher em Elizabeth Bronderer's, local fora de Bishopsgate, quando Rykener ganhou dois vestidos de Phillip, quando Phillip lhe pediu para que ele dissesse que era a mulher de certo homem  e que se Phillip perguntasse por eles então ele faria do homem seu marido na frente dele. Rykener continuou confessando que durante cinco semanas antes da última festa de St. Michael's ele estava em Oxford, e lá, vestido de mulher e chamando-se a si mesmo de Eleanor, trabalhou como bordadora; e lá no pântano três estudantes, os quais foram noemados Sir Willian Foxlee, o outro Sir John, e o terceiro Sir Walter, praticaram o abominável vício com ele muitas vezes. John Rykener continuou confessando que na sexta feira antes da festa de St. Michael ele veio para Burford em Oxfordshire e lá morou com um certo John Clerk durante as seguintes seis semanas, tempo durante o qual dois franciscanos, um nomeado Irmão Michael e o outro Irmão John, os quais deram a ele um anel de ouro, e um frade  carmelita e seis homens estrangeiros cometeram o vício acima dito com ele, e um deles deu para Rykener doze pence, vinte pence, e dois shillings. Rykener continuou confessando que ele foi para Beaconsfield e lá, como um homem, teve sexo com uma certa Joan, filha de John Matthew, e também lá dois franciscanos estrangeiros fizeram sexo com ele como uma mulher. John Rykener também confessou que depois do seu último retorno para Londres, um certo Sir John, que já foi capelão da Igreja de St. Margaret Pattens, e dois outros capelães cometeram com ele o vício acima mencionado nas alamedas atrás da Igreja de St. Katharine's ao lado da torre de Londres. Rykener avança dizendo que ele praticou sexo frequentemente como homem com muitas freiras e também praticou sexo como um homem com muitas mulheres tanto casadas como solteiras, quantas foram ele não soube dizer. Rykener continuou confessando que muitos padres tinham cometido o vício com ele como mulher, quantos ele não sabia dizer, e disse que ele aceitava os padres mais facilmente que outras pessoas porque eles aceitavam lhe dar mais do que os outros."


Medieval Sourcebook
Foto do manuscrito que contém o interrogatório de Jonh Rykener

A partir do século XII foi elaborado o sistema jurídico da Inglaterra que denominou-se "common law", baseado em decisões judiciais, regime que mantem-se até os dias de hoje. A expressão "common law"  é utilizada para designar o direito comum  da Inglaterra, por ocasião dos costumes locais, próprios de cada região, portanto um direito jurisprudencial mantido graças à autoridade reconhecida aos precedentes judiciários.

A sodomia, prática homossexual, nessa época, era considerada crime, mas os registros mais antigos da Corte de Londres mostram uma incidência notadamente baixa de casos, apesar do crescente sentimento anti-homossexual: entre 1420 e 1518, somente um entre 21 mil réus diante dos Tribunais da Ingreja de Londres foi acusado de sodomia.

Fonte: Medieval Sourcebook: http://www.fordham.edu/halsall/sbook.html


Tradução

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