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de execução penal


 

Citação

"As sentenças dos Juízes singulares, de regra, nascem e morrem nos autos (...) percorrido o caminho natural dos recursos, vão para o pó dos arquivos cartoriais (...) A matéria-prima da obra admirável e construtiva dos Tribunais é tirada das oficinas simples e esquecidas dos Juizes singulares. Esses é que vão buscar pessoalmente os custosos materiais de construção." (Eliezer Rosa)

Sentenças, Despachos etc.

Direito de Resposta - Sec. de Segurança do Amazonas 09/11/2001
Direito de Reposta encaminhado ao jornal A Crítica

Concede Liberdade Provisória (Art. 12 da Lei 6.368/76) 21/07/2000
Despacho lavrado no plantão do recesso forense de julho de 2000.

Relaxa Flagrante de Policial Militar 04/01/2000
Despacho lavrado no plantão do recesso forense de 12/99 à 01/2000.

Habeas Corpus preventivo - deferimento 11/04/99
Despacho lavrado em plantão forense

Impugnação de registro de candidatura 13/08/96
PROCESSO n 07/96 - 5ª Zona Eleitoral do Estado do Amazonas.

Desclassificação de latrocínio para homicídio19/12/96
PROCESSO CRIMINAL DA 2 VARA DA COMARCA DE MAUÉS

Desqualifica concurso de pessoas no roubo  21/10/96
PROCESSO CRIMINAL DA 2 VARA DA COMARCA DE MAUÉS

Danos morais -  Nome no SPC 28/05/97
PROCESSO DA 9 VARA CÍVEL DA CAPITAL-AM

Anulação de Ato Jurídico 28/05/97
PROCESSO DA 9 VARA CÍVEL DA CAPITAL-AM

Acusação de estelionato contra advogado 15/12/96
PROCESSO CRIMINAL DA 2 VARA DA COMARCA DE MAUÉS