Currículo

Cedant arma togæ

Nome: Luís Carlos Honório de Valois Coelho
Filiação: Félix Valois Coelho Júnior e Ilsa Maria Honório de Valois Coelho
Nascimento: 01 de agosto de 1967 (Rio de Janeiro).
Atualmente Juiz Titular da Vara de Execuções Criminais do Amazonas.

Bacharel em Direito desde agosto de 1989, com estágios na área cível e criminal, inclusive Tribunal do Júri da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com especializações "latu sensu" em Processo Civil, Penal e Processo Penal desde 1991.

Aprovado em concurso público da magistratura do Estado do Amazonas e nomeado juiz substituto em julho de 1993.

Juiz da 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - AM, durante um ano.

Juiz da 2ª Vara da Comarca de Maués, desde 1994, durante quatro anos, onde também exerceu as funções de Juiz Eleitoral (5ª Zona Eleitoral do Estado do Amazonas) e, em cumprimento à Constituição Estadual, em algumas oportunidades, exerceu o cargo de Prefeito do Município de Maués.

Elevado à categoria de Juiz de Direito de 1ª Entrância (art. 95, I, da C.F.), em sessão plenária de 14 de setembro de 1995, do TJ-AM. Elogio mediante Portaria nº 768/96 da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em 13 de dezembro de 1996, pelo “controle do processo eleitoral” no Município de Maués.

Pelo Decreto n° 002/97, de 17 de abril de 1997, lhe foi conferido o título de Cidadão de Maués pela Câmara Municipal.

Foi promovido a Juiz de Direito de 2ª Entrância, por merecimento, em sessão plenária do Tribunal de Justiça do Amazonas de 28 de maio de 1998, para atuar na Capital, assumindo a 3ª Vara Criminal, sendo, dois meses após, designado para a Vara de Execuções Criminais do Amazonas.

Professor de Direito Penal e Penitenciário da graduação da Universidade Federal do Amazonas, no biênio 1999/2000.

Professor de Direito Processual Penal (Execução Penal), de Direito Penal e de Prática de Sentença Criminal da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, entre os anos de 2000 e 2003.

Coordenador da comissão que elaborou o ante-projeto e autor da exposição de motivos da Lei 2.711, de 28 de dezembro de 2001 (Estatuto Penitenciário do Estado do Amazonas); organizador da publicação oficial da mesma lei (Ed. Valer e Governo do Estado: Amazonas. 2003. 143 p.).

Professor de Direito Processual Penal para o Curso de Segurança Pública da Universidade Estadual do Amazonas no ano de 2003.

Trabalhos Publicados: Criminologia Radical (Jornal Amazonas em Tempo, 09/91); Reeleição Municipal (Jornal Correio Braziliense - DF, 03/97); A esquerda e seu futuro (Jornal Amazonas em Tempo, 06/97); Sentença de Progressão de Regime (Neófito, Informativo Jurídico - SP, 02/99: www.neofito.com.br); Competência em Execução Penal Provisória (Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - SP, 08/99); II Congresso Nacional da Execução Penal (Site da Associação dos Magistrados do Amazonas, 02/00: www.amazon.inf.br); Limitação de Fim de Semana (Informe do Tribunal de Justiça do Amazonas, 02/01); Casa do Albergado: Permanência de sua função no sistema progressivo (Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Amazonas, n. 02, Fev/Jun. 2003. p. 72/74); Com a palavra o apenado (Revista Jurismaster, Maio de 2003); Sentença de Indulto (Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Amazonas, n. 03, Jul/Dez. 2003. p. 231/233)

Palestras Ministradas: A doença mental e o sistema penitenciário, no auditório da Universidade do Amazonas, em 1999; A Reforma da Parte Especial do Código Penal, no auditório da Universidade do Amazonas, em 1999; A Reforma da Parte Geral do Código Penal, no auditório da Universidade do Amazonas, em 2000; Propostas dos Direitos Humanos para o Sistema Prisional, no "1° Encontro Estadual de Direitos Humanos do Amazonas", no auditório da Fundação Vila Olímpica, em dezembro de 2002; Penas Alternativas, no "Ciclo de Palestras de Direito Penal e Processual Penal", no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas, em 24 de maio de 2003; A saúde e as drogas no sistema prisional, no "Congresso Nacional de Execução Penal", no Centro de Convenções do Ministério Público do Rio de Janeiro, em 5 de setembro de 2003; Execução Penal: Mudanças decorrentes da Lei 9.268/96, no "Seminário: As novas perspectivas do Direito Penal e Processual Penal Brasileiro", no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas, em setembro de 2003; Sistema Penitenciário, na "Semana Acadêmica da Escola Superior Batista do Amazonas", em novembro de 2003, no Auditório da ESBAM; Tribunal do Júri, no "1°Seminário de Direito para Jornalistas", em dezembro de 2003, no Fórum Ministro Henoch Reis de Manaus.

Posse como magistrado de 1ª Entrância em 1993